Alfabetizador

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE NAMPULA

GOVERNO DO DISTRITO DE ERÁTI

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

AVISO N°02/GDE/SDEJT-ERÁTI/2025

De acordo com o despacho de de Fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado para o provimento de 173 vagas, nas carreiras de regime especial da educação, nos termos da redacção constante no Artigo 34 e nº1 do Artigo 51, ambos da Lei Nº4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com alínea a) do Artigo 4 e nº1 do Artigo 5, ambos do Diploma Ministerial N° 88/2005 de 28 de Abril, do nº1 do Artigo 2 do Diploma Ministerial N°61/2000 de 5 de Julho, da Resolução N° 19/2022 de 3 de Novembro e do nº2 do Artigo 1 do Decreto Nº5/2006 de 12 de Abril, pelo prazo de 30 dias a contar a partir do dia 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025.

Vagas disponíveis:[the_ad id=”176″]

Estão disponíveis 173 vagas, Sendo 10 para Docente N3, Classe E, Escalão 1; 20 para Docente N2, Classe E, Escalão 1, 03 para Docente N1, Classe E, Escalão 1 e 140 de Alfabetizador, conforme ilustra a tabela abaixo:

2. Requisitos Gerais

Ser de nacionalidade moçambicana;

Ter idade igual ou superior a 18 anos;

Não ter sido expulso/a no Aparelho do Estado;

Ter sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções a que se candidata; e

Ter situação militar regularizada.

3. Admissão ao Concurso[the_ad id=”176″]

A Admissão ao Concurso deve ser solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Eráti, instruídos dos seguintes documentos:

a) 1 Requerimento reconhecido dirigido ao Exmo. Senhor Administrador do Distrito de Eráti

b) 3 Cópias do B.I ou Certidão de Nascimento anexado do Talão do BI autenticados,

c) 3 Cópias de Certificados de Habilitações Profissionais autenticadas,

d) 1 Declaração sob Compromisso de Honra reconhecida,[the_ad id=”176″]

e) 3 Cópias de NUIT,

f) 1 Certidão de Registo Criminal,

g) 1 Certidão de Aptidão Física e Mental para o exercício da função,

h) 1 Declaração Militar,

i) 1 Curriculum vitae,

j) 1 NIB Bancário, e

k) 2 Fotos tipo passe.[the_ad id=”176″]

Os concorrentes numa primeira fase deverão apresentar os requisitos a), b), c), e) e i) em apenas um exemplar. Após a fase do apuramento, só os candidatos apurados na lista definitiva poderão apresentar os restantes documentos acima mencionados;

4. Métodos de Selecção[the_ad id=”176″]

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional a decorrer no dia 17 de Março de 2025. Ela versar-se-á em matéria constante nos respectivos Qualificadores, Estatuto do Professor, aprovado pela Resolução Nº4/1990 de 27 de Junho, Decreto Nº30/2001 de 15 de Outubro para além da matéria relacionada com a carreira, disciplina e cultura geral.

5. Lista de Admitidos e Excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixados na vitrina deste Serviço Distrital, bem como o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.

6. Validade do concurso[the_ad id=”176″]

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República;

7. Local e Período de Submissão de Candidatura

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias de calendário, contados a partir do dia 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025 e as mesmas deverão ser submetidas até 15.30 horas da última data , nas horas normais de expediente, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti, na Repartição de Recursos Humanos.

Eráti, aos 12 de Fevereiro de 2025

O Director do Serviço Distrital[the_ad id=”176″][the_ad id=”187″]

Ramalho Gil

(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)