Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
- O Governo de Moçambique, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), está a implementar o Projecto de Desenvolvimento de Aquicultura de Pequena Escala (PRODAPE) em 25 distritos identificados, em 7 províncias, nomeadamente, Niassa (5), Cabo Delgado (3), Nampula (3), Zambézia (3), Tete (3), Manica (4) e Sofala (4) e pretende aplicar parte dos fundos nacontratação de um consultor individual, Elaboração do Plano de Negócios de Aquaparques.
- O Projecto é implementado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, tendo como entidade responsável pela coordenação o Instituto Nacional de Desenvolvimento d.a Pesca e Aquacultura, IP, que garante a gestão e supervisão da implementação do projecto através da Unidade de Coordenação, baseada na sua sede em Maputo.
- OInstituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquaculturaconvida a consultores individuais elegíveis (“consultores”) a manifestarem o seu interesse na consultoria para a Elaboração do Plano de Negócios de Aquaparques.
- Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem possuir as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os serviços, sob a forma de Curriculum Vitae (CV) constituído pelo seguinte: a) Carta de Motivação, b) Curriculum Vitae, c) Certificado de Habilitações, d) Cópia do Bilhete de Identidade, f) pelo menos duas cartas de referências e quaisquer documentos que provem as qualificações, habilitações e experiência constantes no CV.
- O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção de consultores individuais (ICS) estabelecido no Manual de Aquisições de Projectos do FIDA, que pode ser acessado através dowww.ifad.org/project-procurement e conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro e as entrevistas serão realizadas como parte do processo de selecção.
- Os documentos de manifestação de Interesse deverão ser entregues física ou electronicamente no endereço indicado no parágrafo 8, até as 15:30 horas do dja 7 de Abril de 2025. Apenas o consultor individual bem classificado será convidado a apresentar uma proposta técnica e financeira combinada.
- Candidatos Interessados poderão aceder aos Termos de Referência, solicitando os mesmos através do e-mail no parágrafo a seguir.
- Endereço:
Escritório – Sede do IDEPA, Rua Consiglieri Pedroso, nº 34 7, 1.º andar, cidade de Maputo-Moçambique ou através do e-mail: projetodesenvolvimento@gmail.com , de segunda a sexta-feira, entre as 7h30 e as 15h00.
