Nos termos do Despacho de 20 de Agosto de 2025, emanado por Sua Excelência o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, encontra-se aberto concurso de ingresso para o provimento de 150 vagas na carreira de Assistente da Polícia Municipal. O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias, contados a partir da data de publicação do presente aviso, em conformidade com o disposto no artigo 34 da Lei n.º 04/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, que aprova o Regulamento da Criação e Funcionamento da Polícia Municipal.
