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TERMOS DE REFERÊNCIAS

CONSULTOR(A) PARA PESQUISA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM PROGRAMAS DE ABRIGOS HUMANITÁRIOS EM MOÇAMBIQUE

1. Contexto

A província de Cabo Delgado, no norte do país, tem enfrentado, nos últimos anos, uma combinação de desafios, incluindo deslocamentos forçados provocados por conflitos armados, eventos climáticos extremos como ciclones e inundações, e a fragilidade dos serviços básicos. Essas crises têm tido impactos devastadores sobre as comunidades, em particular sobre mulheres e raparigas.

A CARE Moçambique, com vasta experiência em intervenções de acção humanitária, tem desenvolvido acções integradas de abrigo e WASH (água, saneamento e higiene), com destaque para a construção de abrigos de tipo C e abrigos transitórios. Essas intervenções foram implementadas principalmente nos distritos de Chiúre e Ancuabe.

Em alinhamento com a sua Estratégia Global de Abrigo, a CARE Internacional United Kingdom (CIUK), em colaboração com a CARE Moçambique, está a conduzir uma iniciativa de pesquisa denominada WISDIM-Women in Shelter Design in Mozambique. Este estudo tem como objectivo central explorar, analisar e documentar as experiências e contribuições das mulheres nas fases de planeamento, decisão, construção e uso dos abrigos humanitários.

Embora haja crescente reconhecimento da importância da inclusão das mulheres nos processos de resposta humanitária, a sua participação efetiva ainda enfrenta inúmeros obstáculos desde normas socioculturais restritivas até limitações no acesso a recursos, formação técnica e canais de decisão. Esta pesquisa pretende gerar evidências concretas que possam informar futuros programas de abrigo mais inclusivas, resilientes e sensíveis ao género.

O distrito de Chiure foi selecionado como área de foco da pesquisa devido à sua relevância no contexto dos projectos em curso da CARE Moçambique, à presença de populações afectadas por crises recorrentes e à viabilidade operacional. A pesquisa será conduzida de forma colaborativa entre a equipa de investigadores da CIUK e o/a consultor/a nacional, com envolvimento directo das comunidades locais, especialmente das mulheres participantes nas intervenções de abrigo.

2. Objectivo da Consultoria

• Co-liderar a pesquisa no terreno;
• Assegurar a logística e mobilização local;
• Conduzir entrevistas, grupos focais e workshops com beneficiários e actores-chave;
• Contribuir para a análise e sistematização de dados, em colaboração com a equipa de pesquisa da CIUK;
• Apoiar na elaboração do relatório final e produtos de conhecimento em inglês.

3. Perfil do Consultor

• Formação superior em Ciências Sociais, Género, Desenvolvimento, Estudos Humanitários ou áreas relacionadas;
• Mínimo de 5 anos de experiência em pesquisa qualitativa e quantitativa, preferencialmente em contextos humanitários;
• Experiência comprovada com métodos participativos e liderados pela comunidade;
• Excelente capacidade de comunicação oral e escrita em inglês e português;
• Familiaridade com o contexto sociocultural de Cabo Delgado será uma vantagem;
• Capacidade de trabalho em ambientes multiculturais e sensíveis ao género.

4. Metodologia

• A pesquisa terá uma abordagem exploratória, baseada em métodos mistos, com forte ênfase em ferramentas participativas. Estão previstas:
• Revisão documental e entrevistas com informantes-chave;
• Grupos focais e entrevistas com beneficiários de programas de abrigo;
• Workshops participativos para co-criação e análise reflexiva com as comunidades;
• Produção de relatórios e materiais de disseminação.

5. Produtos Esperados

• Plano de trabalho detalhado e cronograma de actividades;
• Guias de entrevista e ferramentas de recolha de dados validadas;
• Notas de campo e transcrições;
• Contribuições para o relatório final em inglês;
• Relato de boas práticas e recomendações.

6. Cronograma Indicativo

7. Submissão de Propostas

Os interessados devem submeter:

Proposta técnica (máx. 5 páginas), em português e em inglês;

Proposta financeira detalhada;

Curriculum Vitae actualizado, em português e em inglês;

Exemplo(s) de trabalhos anteriores semelhantes.

As propostas devem ser enviadas até às 15:00 horas do dia 28 de Abril de 2025 para o seguinte

endereço electrónico:

> moz.tenders@care.org