MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ESTÁ RECRUTAR PARA DIVERSAS ÁREAS

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Contratação de um Assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital – Supervisão e Coordenação de Iniciativas Digitais Financiadas por Doadores

Ref.: N. º111/MDAP/MCTD/IC-CS/25

Data: 21/11/2025

O Governo de Moçambique (GoM), através do então Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) recebeu financiamento do Banco Mundial (BM) para implementar o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), cujo objectivo e aumentar a adopcao e inclusão digital, bem como apoiar as bases selecionadas para induzir uma Transformação Digital Acelerada. O valor do Projecto é de 200 milhões de dólares norte-americanos, com um período de cinco (5) anos, iniciado a 3 de abril de 2023. Com a nova composição do GoM, o projecto foi transferido do actual Ministério dos Transportes e Logística para o Ministério da Comunicação e Transformação Digital (MCTD).

O MCTD pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de despesas relacionadas com a contratação de um Assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital – Supervisão e Coordenação de Iniciativas Digitais Financiadas por Doadores.

O(A) Assessor(a) do Ministro será responsável pela supervisão estratégica e coordenação de todos os projectos financiados por parceiros de desenvolvimento externos, incluindo, mas não se limitando, aos financiados pelo BM, União Europeia (EU) e Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).

O Ministério da Comunicação e Transformação Digital convida os consultores interessados e elegíveis a submeterem uma Manifestação de Interesse.

O Assessor do Ministro será responsável, entre outras funções, por:

• Fornecer orientação estratégica e supervisão técnica em todos os projectos digitais financiados por doadores.
• Coordenar o planeamento, execução, monitoria e relato com os Coordenadores das UCPs.
• Actuar como ponto focal com os parceiros de desenvolvimento, assegurando o cumprimento de todos os requisitos de relato.
• Monitorar produtos, orçamentos e prazos, propondo ajustes sempre que necessário.
• Apoiar na preparação e revisão de relatórios técnicos e financeiros, propostas e notas conceptuais para pedidos de financiamento ou extensões.
• Identificar riscos e propor estratégias de mitigação para garantir progresso e sustentabilidade.
• Apoiar o Departamento de Cooperação na organização de reuniões de coordenação e briefings com doadores.
• Reforçar a capacidade institucional dentro do MCTD, auxiliando as UCPs na adopcao de boas praticas de gestão,
• Assegurar a harmonização de iniciativas digitais financiadas por doadores para evitar duplicações e maximizar o impacto.

O(a)s consultor(a)es serao seleccionados de acordo com os procedimentos definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, edição de Setembro 2023, o método de contratação será Consultor Individual (IC).

Os critérios para avaliação das Manifestações de Interesse são: (i) Grau de Mestrado ou superior em Tecnologias de Informação, Engenharia de Telecomunicações, Ciências da Computação ou áreas relacionadas;

(ii) Certificação em gestão de projectos (PMP, PRINCE2 ou equivalente) é altamente desejável; (iii) Mínimo de oito (8) anos de experiencia progressiva em Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), telecomunicações ou transformação digital, incluindo pelo menos dois (2) anos em projectos financiados por doadores;

(iv) Conhecimento dos procedimentos de doadores e mecanismos de desembolso (BM, UE, AICS); (v) Fluência em Português e Inglês.

A duração inicial do contrato é de 12 (doze) meses e terá como base a cidade de Maputo. A prorrogação do contrato será anual, condicionada ao bom desempenho do candidato contratado e à disponibilidade de recursos.

Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 8), dias úteis, das 8.00 as 15.00 horas. A parte externa do envelope contendo as inscrições deve conter as seguintes palavras:

• Assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital – Supervisão e Coordenação de Iniciativas Digitais Financiadas por Doadores.

COMO CANDIDATAR-SE:

Os candidatos interessados que possuam o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, que devem consistir nos seguintes documentos: Carta de candidatura, CV (3 páginas), copias de diplomas ou certificados de qualificações académicas e 3 referencias. Data-limite para submissão: 22 de Dezembro de 2025, as 15.00 horas, para o endereço abaixo. Apenas os candidatos pré-selecionados serao contactados.

Endereço

Ministerio dos Transportes e Logistica

Projecto de Aceleraçao Digital de Moçambique

Email: Procurement@padim.gov.mz

Av. Martires de Inhaminga, n.º 336, 3º Andar

Maputo – Moçambique