
Conselho Municipal da Vila da Matola-Rio
MUNICIPIO DA MATOLA-RIO
CONSELHO MUNICIPAL DA VILA DA MATOLA-RIO
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO
De acordo com o Despacho de 20 de Fevereiro de 2026 do Excelentissimo Senhor Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo, Presidente do Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, torna-se pĂºblico que estĂ¡ aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas existentes de Auxiliar nos termos do n° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos FuncionĂ¡rios e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n° 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os nĂºmeros 2 e 3 do artigo 4 do Decreto n° 32/2023, de 8 de Junho, de acordo com o quadro abaixo indicado:
Auxiliar
Categorias:
- Estafeta, – 3 Vagas
- Jardineiro, – 3 Vagas
- Servente, – 3 Vagas
- Coveiros, – 5 Vagas
- Salubridade, – 30 Vagas
Para a vaga de AUXILIAR.
ConteĂºdo de trabalho:
- Realizar trabalhos auxiliares de natureza simples e diversificada que nĂ£o exigem conhecimentos especĂficos e prestar apoio na realizaĂ§Ă£o de tarefas a que seja chamado
1. Requisitos para a candidatura:
a) Possuir a nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mĂnimo 180 contribuições para efeitos de aposentaĂ§Ă£o;
2. A SelecĂ§Ă£o no concurso serĂ¡ efectuada atravĂ©s da avaliaĂ§Ă£o curricular, seguida de entrevista profissional para a Carreira de TĂ©cnico Superior N1, avaliaĂ§Ă£o curricular, Provas escritas seguida de entrevista profissional para a carreira de TĂ©cnico Profissional, Provas escritas para a Carreira de TĂ©cnico, Assistente TĂ©cnico, Auxiliar Administrativo, Operario e Auxiliar. Para a Carreira de Tecnico Profissional de
Obras PĂºblicas serĂ¡ efectuada atravĂ©s da avaliaĂ§Ă£o curricular, seguida de entrevista profissional e provas escritas para a Carreira de TĂ©cnico de Ambiente.
a) Constituem requisitos para o preenchimento da vaga de Tecnico Superior N1, possuir uma licenciatura em Direito e com carteira profissional; para a vaga de TĂ©cnico Superior de Relações PĂºblicas N1, possuir o nĂvel de licenciatura em Relações Internacionais, Comunicacao Social ou outras afins na area de Ciencias Sociais e Humanas; para a vaga de TĂ©cnico Profissional, possuir o nĂvel mĂ©dio tĂ©cnico profissional relevante para a Ă¡rea de trabalho ou equivalente; para a vaga de TĂ©cnico possuir o nĂvel mĂ©dio do Ensino Geral ou equivalente; para a vaga de Assistente TĂ©cnico possuir o nĂvel BĂ¡sico do Sistema Nacional de Educacao ou equivalente (10a Classe); para a vaga de Auxiliar Administrativo, OperĂ¡rio e Auxiliar devem possuir o NĂvel Basico do Sistema Nacional de EducaĂ§Ă£o ou equivalente (7a Classe); para a vaga de TĂ©cnico Profissional de Obras PĂºblicas, deve possuir o NĂvel BĂ¡sico TĂ©cnico Profissional em Arquitectura.
3. A admissao ao concurso
A admissao ao concurso e solicitada ao Exmo Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, através de um requerimento com assinatura reconhecida e acompanhada dos seguintes documentos:
- a) DeclaraĂ§Ă£o de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado;
- b) FotocĂ³pia de Bilhete de Identidade ou CertidĂ£o de Nascimento autenticada;
- c) CĂ³pia autenticada do Certificado de habilitações literĂ¡rias do nĂvel a que concorre ou equivalente;
- d) CertidĂ£o de Registo Criminal;
- e) CertidĂ£o de aptidĂ£o fĂsica e mental para o exercĂcio da actividade;
- f) Duas fotos tipo passe;
- g) DeclaraĂ§Ă£o Militar;
- h) DeclaraĂ§Ă£o do NUIT;
- i) Curriculum Vitae.
3.1. Local e perĂodo de submissĂ£o da candidatura.
As candidaturas devem ser submetidas no Conselho Municipal da Vila da Matola Rio (Posto Administrativo da Matola Rio), sito na Rua da Mozal, das 7.30 Ă s 15.30 horas, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicaĂ§Ă£o do presente aviso.
4. Na fase da candidatura sĂ£o dispensados os documentados referidos nas alĂneas d), e) e f).
Validade: 22 de Março de 2026
Matola Rio, Fevereiro de 2026
A Entidade Competente